Os seus dados são seus. Aqui explicamos o que recolhemos, para quê, quanto tempo guardamos e como pode controlá-lo, sem letras pequenas.
Esta política explica como tratamos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), com a Lei Orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD), e com a Lei 34/2002 (LSSI-CE).
Só tratamos os dados que nos fornece e os gerados pela sua navegação. Não compramos bases de dados nem obtemos dados de terceiros.
Os campos assinalados como obrigatórios nos formulários são indispensáveis para o atendermos: sem eles não poderemos tratar o seu pedido. Os restantes são facultativos.
| Finalidade | Base jurídica | Prazo de conservação |
|---|---|---|
| Responder às suas perguntas e pedidos de informação | Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD: diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados. Se o pedido não visar contratar, art. 6.º, n.º 1, al. a): o seu consentimento ao enviar o formulário. | enquanto durar a relação e, depois, durante os prazos de prescrição legal |
| Manter o sítio seguro e em funcionamento | Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD: interesse legítimo em prevenir abusos, ataques e envios automatizados de formulários. | Os registos técnicos do servidor são conservados no máximo 12 meses. |
Decorridos os prazos indicados, os dados ficam bloqueados — à disposição exclusiva de juízes, tribunais e administrações competentes — durante o prazo de prescrição das eventuais responsabilidades e são depois eliminados de forma segura.
Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para finalidades próprias. Acedem-lhes, sim, os fornecedores que nos prestam serviços, na qualidade de subcontratantes, com contrato assinado nos termos do artigo 28.º do RGPD:
Se interagir com os nossos perfis nas redes sociais, a plataforma correspondente tratará os seus dados como responsável, de acordo com as suas próprias condições e políticas, sobre as quais não temos controlo.
Não estão previstas transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu. Se no futuro forem necessárias, realizar-se-ão ao abrigo de uma decisão de adequação ou das cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia (arts. 44.º a 49.º do RGPD) e esta política será atualizada.
Não são tomadas decisões automatizadas nem se elaboram perfis com os seus dados.
O RGPD e a LOPDGDD reconhecem-lhe os seguintes direitos, que pode exercer gratuitamente a qualquer momento:
Para os exercer, escreva para — ou para a morada indicada acima, indicando o direito que exerce e juntando cópia de um documento que comprove a sua identidade. Responderemos no prazo de um mês a contar da receção, prorrogável por mais dois meses se o pedido for complexo, avisando-o da prorrogação (art. 12.º, n.º 3, do RGPD).
Se considerar que o tratamento dos seus dados não cumpre a legislação, ou que não atendemos corretamente o exercício dos seus direitos, pode apresentar reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), a autoridade de controlo competente em Espanha.
Este sítio não se dirige a menores de 14 anos e não recolhemos conscientemente os seus dados. Nos termos do artigo 7.º da LOPDGDD, os menores de 14 anos precisam do consentimento dos pais ou tutores. Se detetarmos que recebemos dados de um menor sem essa autorização, iremos suprimi-los.
Aplicamos as medidas técnicas e organizativas adequadas exigidas pelo artigo 32.º do RGPD: cifragem do tráfego através de HTTPS, controlo de acessos com credenciais individuais, cópias de segurança periódicas e atualização dos sistemas. Se ocorrer uma violação de segurança que implique um risco elevado para os seus direitos, comunicá-la-emos e notificá-la-emos à AEPD no prazo de 72 horas (arts. 33.º e 34.º do RGPD).
Esta política pode ser atualizada para se adaptar a alterações legislativas ou a novos tratamentos. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada acima. Se a alteração afetar tratamentos baseados no seu consentimento, comunicá-lo-emos e pedir-lhe-emos um novo.
Este documento foi gerado para — e será revisto sempre que mudarem os tratamentos descritos.